| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 458 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, E PAISAGISMO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA POTIGUARANAS, COM A RUA ABELARDO CALAFANGE, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. |
| native_id | 51887 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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Gabinete do Vereador Pedro Henrique Palácio Padre Miguelinho Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN contato@vereadorpedrohenrique.com.br ____________________________________________________________________________ EMENDA N° 008 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, E PAISAGISMO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA POTIGUARANAS, COM A RUA ABELARDO CALAFANGE, BAIRRO NOVA DESCOBERTA, conforme quadro demonstrativo a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 17.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEMSUR AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, E PAISAGISMO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, OBJETIVO GARANTIR RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA POTIGUARANAS, COM A RUA ABELARDO CALAFANGE, BAIRRO NOVA DESCOBERTA Valor VALOR NECESSÁRIO Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO RESPONSÁVEL 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 17.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEMSUR AÇÃO 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO, E PAISAGISMO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Valor R$ 7.980.000,00 Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025. Pedro Henrique Vereador – PP Nº de Protocolo: Data: Hora: