| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 468 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação de Promoção de Eventos Culturais e de Interesse Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de garantir recursos para a realização, apoio e fomento de eventos culturais de matriz cristã/evangélica, de caráter aberto ao público, voltados à promoção da cultura, da música gospel, da convivência comunitária, da paz social e do fortalecimento de valores éticos e sociais |
| native_id | 51897 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA Nº 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL GABINETE DO VEREADOR TONY HENRIQUE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Reserva recursos na Ação de Promoção de Eventos Culturais e de Interesse Público, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de garantir recursos para a realização, apoio e fomento de eventos culturais de matriz cristã/evangélica, de caráter aberto ao público, voltados à promoção da cultura, da música gospel, da convivência comunitária, da paz social e do fortalecimento de valores éticos e sociais, conforme quadro demonstrativo a seguir: ORGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO PROMOÇÃO E FOMENTO DE EVENTOS CULTURAIS OBJETIVO APOIAR EVENTOS CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO, ABERTOS À POPULAÇÃO, QUE PROMOVAM A CULTURA, A MÚSICA, A CONVIVÊNCIA SOCIAL, A PAZ, OS VALORES ÉTICOS, A CIDADANIA E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E LAICIDADE DO ESTADO. Valor 250.000,00 Art. 2º – A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes despesas: ORGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO PROMOÇÃO E FOMENTO DE EVENTOS CULTURAIS Valor 69.035.660,00 Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025. ________________________________________________________________ TONY HENRIQUE VEREADOR AUTOR Nº de protocolo: Data: Hora: