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MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
/] CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT
asda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Municipio do Natal, para o
exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.122.001.2614 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEMURB com objetivo de garantir os recursos necessários
para o mapeamento dos quintais produtivos, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
29.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
URBANISMO 29.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMURB
15.122.001.2614 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SEMURB
OBJETIVO Garantia de recursos para a realização do mapeamento dos quintais
produtivos de experiências agroecológicas.
Valor
R$ 20.000,00
Art. 2º — A reserva de recursos de que trata O art. 1º será advinda das seguintes
espesas:
ÓRGÃO 29.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
RESPONSÁVEL URBANISMO 29.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMURB
15.122.001.2614 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SEMURB
R$ 2.196.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho,
Natal, 03 de dezembro de 2025.
+
“Brisa Bracchi A
XY Vereadora PT é
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchit3G gmail.com f vereadorabrisademnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Gbrisabracchii3
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