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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA é
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL risa
= DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Verecdere e Nora!
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município do Natal, para o
exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2075 - REALIZAÇÃO DAS
COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL com objetivo de garantir os recursos
necessários para realização de programação artística e cultural em comemoração ao
aniversário da cidade do Natal na Cidade Alta, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.10 -
RESPONSÁVEL FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES -
FUNCARTE
AÇÃO 13.392.149.2-075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO
NATAL EM NATAL
OBJETIVO Garantia de recursos para realização de programação artística e
cultural em comemoração ao aniversário da cidade do Natal na
Cidade Alta - Centro Histórico
Art. 2º — A reserva de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ÓRGÃO 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.10 -
RESPONSÁVEL FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES -
FUNCARTE
AÇÃO 13.392.149.2-075 - REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO
NATAL EM NATAL
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Erico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho,
Natal, 03 de dezembro de 2025.
NY “Brisa Bracchi
Vereadora PT
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchil3Gogmail.com // vereadorabrisaGdemnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: QObrisabracchit3
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