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MUNICIP) CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
(| CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AL
«SP DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município do Natal, para o
exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 15.453.156.2-141 - FORTALECIMENTO DA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA À MOBILIDADE URBANA com objetivo de garantir
os recursos necessários para o programa de infraestrutura viária de mobilidade urbana,
visando a melhoria contínua das avenidas e ruas com a inserção de lombadas na Vila de
Ponta Negra, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
OBJETIVO
23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
23.01 - GABINETE DO SECRETARIO/STTU
15.453.156.2-141 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA
Garantir os recursos necessários para O programa de infraestrutura
viária de mobilidade urbana, visando a melhoria contínua das
avenidas e ruas com a inserção de lombadas na Vila de Ponta Negra
Art. 2º — A reserva de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
15.453.156.2-141 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
AÇÃO
VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, (
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho,
Natal, 03 de dezembro de 2025. y
Brisa Bracchi /
/ ]
Vereadora PT
23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
23.01 - GABINETE DO SECRETARIO/STTU
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchj T
câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail. brisabracchit3Ggmail.com /H vereadorabrisaemnat.rn.gov.br
Brizop: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Gbrisabracchit3
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