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materia nº 484/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 484 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
native_id51913

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
7 CÂMARA Y
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL id PAY]
P DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT :
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município do Natal, para o
exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º Cria ação e aloca recursos para.
—
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SECULT
08.244.150.2882 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE
CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO PARA MULHERES
OBJETIVO Criar e implementar uma política para capacitação, formação e
divulgação de mulheres profissionais da cultura, bem como
implementar um sistema de mapeamento das referidas profissionais.
R$ 120.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das
seguintes anulações de despesas:
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
37.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SECULT
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
13.392.149.2130 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO
MUNICIPAL DE CULTURA
R$ 6.552.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vercador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho,
Natal, 04 de dezembro de 2025.
A “ “Brisa Bracchi
Vereadora PT
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchitsegmail.com tt vereadorabrisaemnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 /! Redes Sociais: Obrisabracchil3

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