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materia nº 485/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 485 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
native_id51914

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ma CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE gr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL pisa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT rendera do Natai
Re
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município do Natal, para O
exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º — Reserva recursos nã Ação: 15.512.170.1-037 - URBANIZAÇÃO DE
LAGOAS DE CAPTAÇÃO com objetivo de garantir, prioritariamente, os recursos
necessários para a realização da urbanização das lagoas de captação da Zona Norte,
conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INERAESTRUTURA
RESPONSÁVEL | 22.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEINFRA
AÇÃO 15.512.170.1-037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE
CAPTAÇÃO
Art. 2º — A reserva de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ÓRGÃO 22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESPONSÁVEL 22.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEINFRA
AÇÃO
CAPTAÇÃO
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho,
Natal, 03 de dezembro de 2025.
Garantir, prioritariamente, os recursos necessários para a realização
da urbanização das lagoas de captação da Zona Norte
R$ 1.000.000,00
15.512.170.1-037 - URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE
”. Brisa Bracchi
Vereadora PT A
/
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchitsogmail.com PRA vereadorabrisaemnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchitã

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