br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 486/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 486 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
native_id51915

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1 

CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE £r
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL rIAa
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT ratoeo ds Nato!
ad
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEINº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município do Natal, para O
exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º Aloca recursos para:
ORGÃO
RESPONSÁVEL
AÇÃO
OBJETIVO APOIAR E REALIZAR FESTIVAL DE AUDIOVISUAL EM NATAL
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das
seguintes anulações de despesas:
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3710 -
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE
13.392.149.2-039 - FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO
AUDIOVISUAL
|
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.10 -
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES -
FUNCARTE
ORGÃO
RESPONSÁVEL
13.122.001.2835 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
FUNCARTE
R$ 6.330.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho, /
Natal, 03 de dezembro de 2025. EP
Brisa Bracchi
Vereadora PT
GA
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT N
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchitsegmail.com !f vereadorabrisaGemnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Gbrisabracchit3

open original →