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materia nº 487/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 487 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
native_id51916

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
“SP DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT
EMENDA MODIFICATIVA AO 750/2025 — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município do Natal, para o
exercício financeiro de 2026. ”
Art. 1º Aloca recursos para:
ORGÃO 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.49 - FUNDO
RESPONSÁVEL | DE INCENTIVO À CULTURA - FIC
OBJETIVO APOIAR FESTIVAL DE GRUPOS TRADICIONAIS DE CULTURA
POPULAR AFRO-AMERÍNDIA
R$ 50.000,00
Art. 2º — A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda das
seguintes anulações de despesas:
13.391.149.2-253. = REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.10 -
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES -
FUNCARTE
ORGÃO
RESPONSÁVEL
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS
FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
R$ 36.802.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho,
Natal, 04 de dezembro de 2025.
Brisa Bracchi
Vereadora PT
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchitsgmail.com /f vereadorabrisagemnat.rn.gov.br
Brizop: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Gbrisabracchil5

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