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materia nº 489/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 489 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
native_id51918

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ad DAVA]
“SP DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Varenáora ao mato!
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município do Natal, para o
exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 08.334.149.2-363 - GESTÃO DO
EMPREENDEDORISMO, ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA com objetivo
de garantir os recursos necessários para apoiar os empreendimentos econômicos
solidários no desenvolvimento de suas iniciativas empreendedoras e adquirir máquinas
de costura para as costureiras da Economia Solidária, conforme quadro demonstrativo a
seguir:
ÓRGÃO 18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA
RESPONSÁVEL SOCIAL
18.48 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT
| — E
AÇÃO 08.334.149.2-363 - GESTÃO DO EMPREENDEDORISMO,
ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
OBJETIVO Garantir os recursos necessários para apoiar os empreendimentos
econômicos solidários no desenvolvimento de suas iniciativas
empreendedoras e adquirir máquinas de costura para as costureiras da
Economia Solidária
Valor R$ 100.000,00
Art. 2º — A reserva de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ÓRGÃO 18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA
RESPONSAVEL SOCIAL
18.48 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT
AÇÃO 08.334.149.2-363 - | GESTÃO DO — EMPREENDEDORISMO,
ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Valor R$ 1.692.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, s
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho, .
Natal, 03 de dezembro de 2025.
“Brisa Bracchi
Vereadora PT
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT |
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN q
E-mail: brisabracchil3Ggmail.com // vereadorabrisaBemnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3

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