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materia nº 491/2025

Tipo Emenda Orçamentária
Número / Ano 491 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.”
native_id51920

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-09 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra)
2026-01-08 Aguardando sanção governamental — —
2025-12-18 Encaminhado à Redação Final — —
2025-12-18 Aprovado em segunda discussão — Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-15 Encaminhado ao Legislativo — Fim de trâmite, apto ao plenário.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer do relator.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando parecer do relator.
2025-12-15 Designar Relator — Aguardando designação de relator.
2025-12-15 Parecer Aprovado — Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação.
2025-12-15 Aguardando análise do parecer — Aguardando análise do parecer.
2025-12-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguardando emissão de parecer do relator.
2025-12-15 Encaminhado ao relator para emissão de parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer.
2025-12-15 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ade!
/| CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município do Natal, para o
exercício financeiro de 2026.”
Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE
INICIATIVAS DE FOMENTO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE
LAZER com objetivo de garantir os recursos necessários para a realização de 10 (dez)
ações de fomento à atividade esportiva realizada por grupos de mulheres, conforme
quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO 28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
RESPONSÁVEL 28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
AÇÃO 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE
FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE
LAZER
OBJETIVO Garantia de recursos para à realização de 10 (dez) ações de fomento
à atividade esportiva realizada por grupos de mulheres
Art. 2º — A reserva de recursos de que trata o art. 1º será advinda das seguintes
despesas:
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
AÇÃO 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE
FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE
LAZER
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Erico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho,
a
Natal, 03 de dezembro de 2025.
Brisa Bracchi
é Vereadora PT
Gabinete da vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: prisabracchit30 gmail.com /f Vereadorabrisagemnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 /| Redes Sociais: Gobrisabracchil5
/
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL B Hj
DE NATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT ne ra
eedera de matar
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