| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 503 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a inclusão da Praça Juscelino Kubitschek, situada no Pitimbu, nas comemorações do Natal em Natal, os festejos populares do Carnaval e do São João. |
| native_id | 51942 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, E Art. 1º — Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a inclusão da Praça Juscelino Kubitschek, situada no Pitimbu, nas comemorações do Natal em Natal, os festejos populares do Carnaval e do São João, conforme quadro demonstrativo a seguir: ÓRGÃO 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA OBJETIVO 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL RESERVAR recursos para garantir a inclusão da Praça Juscelino Kubitschek, situada no Pitimbu, nas comemorações do Natal em Natal, os festejos populares do Carnaval e do São João. VALOR 500.000,00 Art. 2º — Os recursos necessários à despesa acima identificada serão extraídos da seguinte rogramação: ÓRGÃO | 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL [VALOR | | R$ 36.802.000,00 | Sala das Sessões, 10 de Dezembro de 2025. É PRETOÁQUINO x 3 VEREADOR