| Tipo | Emenda Orçamentária |
|---|---|
| Número / Ano | 522 / 2025 |
| Date | 2025-12-12 |
| Ementa | Remaneja e Reserva recursos da Ação: 27.812.148.1220 – REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, para a Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO de duas academias da terceira idade (ATI) na Praça Santo Ambrósio, situada na divisa entre o Conjunto Cidade Satélite e Bairro Planalto. |
| native_id | 51961 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-09 | Proposição transformada em lei | — | Lei ordinária nº 8.037, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOM em 09/01/2026 (Edição Extra) |
| 2026-01-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Encaminhado à Redação Final | — | — |
| 2025-12-18 | Aprovado em segunda discussão | — | Aprovada em segunda discussão com emendas encartadas. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Legislativo | — | Fim de trâmite, apto ao plenário. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Designar Relator | — | Aguardando designação de relator. |
| 2025-12-15 | Parecer Aprovado | — | Parecer oral e favorável com emendas aprovado em votação. |
| 2025-12-15 | Aguardando análise do parecer | — | Aguardando análise do parecer. |
| 2025-12-15 | Aguardando emissão de parecer do relator | — | Aguardando emissão de parecer do relator. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao relator para emissão de parecer | — | Encaminhado à Comissão de Justiça para análise das emendas apresentadas e parecer. |
| 2025-12-15 | Encaminhado às Comissões Técnicas | — | — |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, Art. 1º — Remaneja e Reserva recursos da Ação: 27.812.148.1220 — REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, para a Ação 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO de duas academias da terceira idade (ATI) na Praça Santo Ambrósio, situada na divisa entre o Conjunto Cidade Satélite e Bairro Planalto, conforme quadro demonstrativo a seguir: 28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 813 - LAZER 148 - ESPORTE É SAÚDE 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER RESERVAR valores para garantir a construção e instalação de duas academias da terceira idade (ATI) na Praça Santo Ambrósio, situada na divisa entre Cidade Satélite e o bairro Planalto. 400.000,00 Art. 2º — Os recursos necessários à despesa acima identificada serão extraídos da seguinte 28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 148 - ESPORTE É SAÚDE 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS [VALOR | R$ 15.222.000,00 | Sala das Sessões, 05 dg Dezembro de 2045 ve muro pino A E; spú /