materia nº 2/2026

GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com
Contato (84)99681-2518 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda Emenda Impositiva ao PL nº 750/2025 – LOA 2026
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
J DA S ALVES (JS PROMOCOES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ: 
35.976.669/0001-06, LOCALIZADA NA AV GOVERNADOR ANTÔNIO DE MELO 
E SOUZA, 514 – REDINHA– CEP: 59.122-400 – NATAL/RN.
III – Unidade 
orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC
IV – Função e 
subfunção
FUNÇÃO: 13 – CULTURA | SUBFUNÇÃO: – 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, 
ARTISTICO E ARQUEO
V – Classificação 
funcional 
programática
13.391.149.2253 – REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES 
ARTÍSTICAS E CULTURAIS
VI – Detalhamento 
do objeto
FESTIVAL DE VERÃO – CARNA BREGA 2026: evento pré-carnavalesco no bairro 
das rocas, com o objetivo de estimular o comércio local, fortalecer a economia 
criativa e promover o desenvolvimento cultural no bairro. CONTRATAÇÃO DO 
CANTOR JN EXPLODE E BANDA, ATRAVÉS DA EMPRESA: J DA S ALVES (JS 
PROMOCOES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ: 35.976.669/0001-06, 
LOCALIZADA NA AV GOVERNADOR ANTÔNIO DE MELO E SOUZA, 514 –
REDINHA– CEP: 59.122-400 – NATAL/RN.
Data e localidade do evento:
Festival de Verão – Carna Brega 2026
Data: 24/01/2026
Local: Rua Monte Carlos, 153, Praia do Meio – Natal/RN
Horário: a partir das 11h50.
Atração: Cantor e Banda JN Explode
VII – Valor R$ 14.000,000
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 15 de janeiro de 2026.
Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)