| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
| native_id | 52078 |
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GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com Contato (84)99681-2518 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026. Art. 1º – Informa a destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo: Item Informação I – Número da emenda Emenda Impositiva ao PL nº 750/2025 – LOA 2026 II – Órgão ou entidade destinatária PATRICIA FARIAS DE SOUZA (MV PROJETOS CRIATIVOS), INSCRITA NO CNPJ: 45.959.998/0001-94, LOCALIZADA NA R JOÃO PESSOA, 265 – CIDADE ALTA – CEP: 59.025-500 – NATAL/RN. III – Unidade orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC IV – Função e subfunção FUNÇÃO: 13 – CULTURA | SUBFUNÇÃO: – 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO V – Classificação funcional programática 13.391.149.2253 – REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS VI – Detalhamento do objeto REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO ROCAS DE SAMBA: o projeto Rocas de Samba propõe a realização de rodas de samba em espaços históricos do bairro das Rocas, território reconhecido por sua riqueza cultural e por abrigar as maiores escolas de samba da cidade. Situado entre o rio e o mar, o bairro das Rocas carrega uma identidade profundamente ligada à música, à tradição popular e à ocupação cultural dos seus espaços. CONTRATAÇÃO DO CANTOR DEBINHA RAMOS, ATRAVÉS DA EMPRESA: PATRICIA FARIAS DE SOUZA (MV PROJETOS CRIATIVOS), INSCRITA NO CNPJ: 45.959.998/0001-94, LOCALIZADA NA R JOÃO PESSOA, 265 – CIDADE ALTA – CEP: 59.025-500 – NATAL/RN. Data e localidade do evento: • 3ª Edição do Rocas de Samba Data: 22/02/2026 Local: Rua Mestre Lucarino – Rocas – Natal/RN Horário: a partir das 16:00h. VII – Valor R$ 10.000,00 VIII – Nome do parlamentar proponente Vereador Eribaldo Medeiros (REDE) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 15 de janeiro de 2026. Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)