| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
| native_id | 52086 |
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GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com Contato (84)99681-2518 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026. Art. 1º – Informa a destinação de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo: Item Informação I – Número da emenda Emenda Impositiva ao PL nº 750/2025 – LOA 2026 II – Órgão ou entidade destinatária MARCELO BRUNO DE FREITAS FERREIRA (ORQUESTRA DO PAPAO), INSCRITA NO CNPJ Nº 32.217.352/0001-90, LOCALIZADA NA R DOS TOROROS, Nº 2180, BAIRRO LAGOA NOVA, CEP 59.054-550, NATAL/RN. III – Unidade orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC IV – Função e subfunção FUNÇÃO: 13 – CULTURA | SUBFUNÇÃO: – 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO V – Classificação funcional programática 13.391.149.2253 – REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS VI – Detalhamento do objeto Realização do evento “BALDINHO DA FOLIA”, previsto para o dia 31/01/2026, no horário das 16h às 22h. Evento aberto ao público, com estimativa de público de 600 pessoas, sem fins lucrativos, contando com a APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA TALIBERADO NOFREVO, CONTRATADA POR MEIO DA EMPRESA MARCELO BRUNO DE FREITAS FERREIRA (ORQUESTRA DO PAPAO), INSCRITA NO CNPJ Nº 32.217.352/0001-90, LOCALIZADA NA R DOS TOROROS, Nº 2180, BAIRRO LAGOA NOVA, CEP 59.054-550, NATAL/RN. O evento contará com percurso pelas seguintes vias do bairro das Rocas: • Concentração (saída): Rua Pereira Simões (em frente ao Monumento do Samba); Rua do Areal (à esquerda); Rua Belo Horizonte (seguindo em via reta); Rua Ferreira Itajubá (à esquerda); Rua São João (à direita); • Concentração (término): Rua Pereira Simões (em frente ao Monumento do Samba). VII – Valor R$ 12.000,00 VIII – Nome do parlamentar proponente Vereador Eribaldo Medeiros (REDE) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 15 de janeiro de 2026. Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)