| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
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GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com Contato (84)99681-2518 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026. Art. 1º – Informa a destinação de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo: Item Informação I – Número da emenda Emenda Impositiva ao PL nº 750/2025 – LOA 2026 II – Órgão ou entidade destinatária JOÃO BATISTA DA SILVA PRODUÇÕES CULTURAIS (TERRA DO SOL – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS), INSCRITA NO CNPJ Nº 34.375.312/0001-00, LOCALIZADA NA AVENIDA AYRTON SENNA, Nº 254, BAIRRO NEÓPOLIS, CEP 59.088-100, NATAL/RN. III – Unidade orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC IV – Função e subfunção FUNÇÃO: 13 – CULTURA | SUBFUNÇÃO: – 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO V – Classificação funcional programática 13.391.149.2253 – REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS VI – Detalhamento do objeto Realização do evento “BALDINHO DA FOLIA”, previsto para o dia 31/01/2026, no horário das 16h às 22h. Evento aberto ao público, com estimativa de público de 600 pessoas, sem fins lucrativos, contando com a APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DE FREVO TERRA DO SOL, CONTRATADA POR MEIO DA EMPRESA JOÃO BATISTA DA SILVA PRODUÇÕES CULTURAIS (TERRA DO SOL – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS), INSCRITA NO CNPJ Nº 34.375.312/0001-00, LOCALIZADA NA AVENIDA AYRTON SENNA, Nº 254, BAIRRO NEÓPOLIS, CEP 59.088-100, NATAL/RN. O evento contará com percurso pelas seguintes vias do bairro das Rocas: • Concentração (saída): Rua Pereira Simões (em frente ao Monumento do Samba); Rua do Areal (à esquerda); Rua Belo Horizonte (seguindo em via reta); Rua Ferreira Itajubá (à esquerda); Rua São João (à direita); • Concentração (término): Rua Pereira Simões (em frente ao Monumento do Samba). VII – Valor R$ 27.000,00 VIII – Nome do parlamentar proponente Vereador Eribaldo Medeiros (REDE) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 15 de janeiro de 2026. Vereador Eribaldo Medeiros (REDE) GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com Contato (84)99681-2518