| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS |
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GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com Contato (84)99681-2518 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026. Art. 1º – Informa a destinação de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo: Item Informação I – Número da emenda Emenda Impositiva ao PL nº 750/2025 – LOA 2026 II – Órgão ou entidade destinatária J DA S ALVES (JS PROMOCOES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ: 35.976.669/0001-06, LOCALIZADA NA AV GOVERNADOR ANTÔNIO DE MELO E SOUZA, 514 – REDINHA– CEP: 59.122-400 – NATAL/RN. III – Unidade orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC IV – Função e subfunção FUNÇÃO: 13 – CULTURA | SUBFUNÇÃO: – 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO V – Classificação funcional programática 13.391.149.2253 – REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS VI – Detalhamento do objeto FESTIVAL DE VERÃO MULTICULTURAL NOS BAIRROS DE NATAL: realização de eventos pré-carnavalescos no município de Natal, com o objetivo de estimular o comércio local, fortalecer a economia criativa e promover o desenvolvimento cultural nos bairros e comunidades da cidade. CONTRATAÇÃO DO CANTOR JN EXPLODE E BANDA, POR MEIO DA EMPRESA J. DA S. ALVES (JS PROMOÇÕES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ Nº 35.976.669/0001-06, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DE MELO E SOUZA, Nº 514, BAIRRO REDINHA, CEP 59.122-400, NATAL/RN. Data e localidade do evento: Festival de Verão Multicultural de Natal nos Bairros – Edição Bairro das Quintas Data: 30/01/2026 Local: Rua Pedro Novoa, nº 257, CEP 59035-320, Bairro das Quintas – Natal/RN Horário: a partir das 19h. Atração: Cantor JN Explode VII – Valor R$ 13.600,000 VIII – Nome do parlamentar proponente Vereador Eribaldo Medeiros (REDE) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 15 de janeiro de 2026. Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)