materia nº 25/2026

GABINETE VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS
Gabinete do Vereador Eribaldo Medeiros
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:ver.eribaldomedeiros@gmail.com
Contato (84)99681-2518 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referentes às emendas parlamentares do 
orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda Emenda Impositiva ao PL nº 750/2025 – LOA 2026
II – Órgão ou 
entidade destinatária
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CARNAVALESCA E CULTURAL ESCOLA DE 
SAMBA BALANÇO DO MORRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.431.289/0001-10, 
LOCALIZADA NA RUA MESTRE LUCARINO, Nº 533, ROCAS, CEP 59.010-
310, NATAL/RN.
III – Unidade 
orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE
IV – Função e 
subfunção FUNÇÃO: 13 - CULTURA | SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
V – Classificação 
funcional 
programática
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS
POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
VI – Detalhamento 
do objeto
GARANTIR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, 
CARNAVALESCA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA BALANÇO DO MORRO, 
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026
VII – Valor R$ 10.000,00
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 15 de janeiro de 2026.
Vereador Eribaldo Medeiros (REDE)