materia nº 34/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador TÉRCIO TINOCO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove 
mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as 
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 
2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou 
Entidade 
Destinatária
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 
Orçamentária 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função e 
Subfunção
10 - SAUDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Classificação 
Funcional 
Programática
146 - SAÚDE INCLUSIVA
Detalhamento 
do objeto
GARANTIR A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS 
QUE NECESSITAM DE CUSTEIO PARA O HOSPITAL 
INFANTIL VARELA SANTIAGO, CNPJ: 08.337.586/0001-
96.
Valor R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
Natal/RN, 20 de janeiro de 2025.
Tércio Tinoco
Vereador de Natal
UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº