materia nº 40/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador TÉRCIO TINOCO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove 
mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as 
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 
2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou 
Entidade 
Destinatária
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 
Orçamentária
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS 
ARTES - FUNCARTE
Função e 
Subfunção
13 – CULTURA
392- DIFUSÃO CULTURAL
Classificação 
Funcional 
Programática
149 – NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Detalhamento 
do objeto
GARANTIR A EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 
INDICADOS PELO NOSSO MANDATO, DURANTE O 
ANO INTEIRO, TAIS COMO: CARNAVAL, SÃO JOÃO 
ENTRE OUTROS.
Valor R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL 
REAIS)
Natal/RN, 20 de janeiro de 2025.
Tércio Tinoco
Vereador de Natal
UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº