br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 42/2026

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaGARANTIR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA EVENTOS DE CUNHO RELIGIOSO, FOMENTANDO A CULTURA E TRADIÇÃO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE CANDELÁRIA, CNPJ: 08.026.122/0043-18
native_id52119

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador TÉRCIO TINOCO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –
2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove 
mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as 
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 
2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou 
Entidade 
Destinatária
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 
Orçamentária
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS 
ARTES - FUNCARTE
Função e 
Subfunção
13 – CULTURA
392- DIFUSÃO CULTURAL
Classificação 
Funcional 
Programática
149 – NATAL CULTURAL E CRIATIVA
Detalhamento 
do objeto
GARANTIR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA 
EVENTOS DE CUNHO RELIGIOSO, FOMENTANDO A 
CULTURA E TRADIÇÃO DA PAROQUIA NOSSA 
SENHORA DE CANDELÁRIA, CNPJ: 08.026.122/0043-18
Valor R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Natal/RN, 20 de janeiro de 2025.
 
 
Tércio Tinoco
Vereador de Natal
UNIÃO BRASIL
EMENDA Nº

open original →