| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | GARANTIR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA EVENTOS DE CUNHO RELIGIOSO, FOMENTANDO A CULTURA E TRADIÇÃO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE CANDELÁRIA, CNPJ: 08.026.122/0043-18 |
| native_id | 52119 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador TÉRCIO TINOCO EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE Função e Subfunção 13 – CULTURA 392- DIFUSÃO CULTURAL Classificação Funcional Programática 149 – NATAL CULTURAL E CRIATIVA Detalhamento do objeto GARANTIR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA EVENTOS DE CUNHO RELIGIOSO, FOMENTANDO A CULTURA E TRADIÇÃO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE CANDELÁRIA, CNPJ: 08.026.122/0043-18 Valor R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) Natal/RN, 20 de janeiro de 2025. Tércio Tinoco Vereador de Natal UNIÃO BRASIL EMENDA Nº