| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | Garantir a aquisição de equipamentos de esporte e lazer, como ATI, arenas e pistas de esportes, a serem instaladas nas praças Santo Ambrósio, Presidente Juscelino Kubitschek, no Pitimbu, Mãe Peregrina, no Pitimbu; São Francisco de Assis, no Pitimbu, bem como, aquisição de troféus, medalhas e patrocínio de atividades esportivas que democratizam o acesso comunitário. Objetiva-se contribuir para a modernização e completo equipamento das praças públicas, com o fito de atender aos interesses comunitários de lazer e esporte, em atenção aos interesses da coletividade, o que inclui as pessoas de todas as faixas etárias, bem como, viabilizar a democratização do acesso ao esporte e lazer. Em consulta, verificou-se que o custo é variável, porque cada objeto possui uma natureza distinta, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução continuada sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente e de acordo com a disponibilidade. |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador PRETO AQUINO EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária 28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL Função e Subfunção Função - 27 Subfunção - 813 Classificação Funcional Programática 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - CONSTRUIR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, AMPLIANDO E DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS À POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS. Detalhamento do objeto Garantir a aquisição de equipamentos de esporte e lazer, como ATI, arenas e pistas de esportes, a serem instaladas nas praças Santo Ambrósio, Presidente Juscelino Kubitschek, no Pitimbu, Mãe Peregrina, no Pitimbu; São Francisco de Assis, no Pitimbu, bem como, aquisição de troféus, medalhas e patrocínio de atividades esportivas que democratizam o acesso comunitário. Objetiva-se contribuir para a modernização e completo equipamento das praças públicas, com o fito de atender aos interesses comunitários de lazer e esporte, em atenção aos interesses da coletividade, o que inclui as pessoas de todas as faixas etárias, bem como, viabilizar a democratização do acesso ao esporte e lazer. Em consulta, verificou-se que o custo é variável, porque cada objeto possui uma natureza distinta, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a EMENDA Nº execução continuada sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente e de acordo com a disponibilidade. Valor R$ 150.000,00 Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. PRETO AQUINO PODEMOS