| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2026 |
| Date | 2026-01-26 |
| Ementa | Garantir a reforma e restauração das praças Juscelino Kubitscheck, no Vale do Pitimbu; São Francisco de Assis e Mãe Peregrina, no Pitimbu. Objetiva-se contribuir para a reforma e modernização das praças públicas, beneficiando a coletividade, especialmente os moradores das regiões contempladas, em todas as faixas etárias. Em consulta, verificou-se que o custo é variável, porque cada praça possui uma necessidade específica e diferenciada, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução futura, sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente e de acordo com a disponibilidade e necessidade pontual. |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador PRETO AQUINO EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade Orçamentária 17.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMSUR Função e Subfunção Função - 15 Subfunção - 813 Classificação Funcional Programática 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - Proporcionar lazer e bem-estar em ambientes saudáveis por meio da construção, restauração e/ou paisagismo de praças e logradouros públicos, possibilitando a integração da população em espaços públicos de vivência. Detalhamento do objeto Garantir a reforma e restauração das praças Juscelino Kubitscheck, no Vale do Pitimbu; São Francisco de Assis e Mãe Peregrina, no Pitimbu. Objetiva-se contribuir para a reforma e modernização das praças públicas, beneficiando a coletividade, especialmente os moradores das regiões contempladas, em todas as faixas etárias. Em consulta, verificou-se que o custo é variável, porque cada praça possui uma necessidade específica e diferenciada, de modo que a destinação de um valor global é compatível com a execução futura, sem comprometer a transparência exigida, já que cada empenho acontecerá individualmente e de acordo com a disponibilidade e necessidade pontual. Valor R$ 150.000,00 EMENDA Nº Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. PRETO AQUINO PODEMOS