| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | Informar a destinação de R$ 150.298,25 (Cem e Cinquenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos Reais). Referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO EMENDA Nº EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - Informar a destinação de R$ 150.298,25 (Cem e Cinquenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos Reais). Referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 20.00 – Secretaria Municipal de Saúde - SMS Unidade Orçamentária 20.49 – Fundo Municipal de Saúde Função e Subfunção 10 – Saúde 301 – Atenção Básica Classificação Funcional Programática 10.302.146.2-145 - Estruturação da Rede Física da Atenção Especializada Detalhamento do objeto Reforma da Policlínica Oeste – Bairro: de Cidade da Esperança – Zona Oeste de Natal/RN. Valor R$ 150.298,25 Atenciosamente, Luciano Nascimento Vereador