| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2026 |
| Date | 2026-01-28 |
| Ementa | DESTINAR RECURSOS PARA O GRUPO REVIVER – PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA (UNIDADES MÓVEIS DE MAMOGRAFIA).CNPJ 17.695.047/0001-10 BANCO DO BRASIL (001) AGÊNCIA: 1588-1 CONTA: 35.947/5 |
| native_id | 52153 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL GABINETE- JOÃO BATISTA TORRES - Partido DC EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e novel mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo: Item Informação I – Órgão ou entidade destinatária GRUPO REVIVER CNPJ 17.695.047/0001-10 BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 1588-1 CONTA: 35.947/5 II – Unidade orçamentária 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE III – Função e subfunção FUNÇÃO: 10 – SAÚDE | SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL IV – Classificação funcional programática 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS V – Detalhamento do objeto DESTINAR RECURSOS PARA O GRUPO REVIVER – PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA (UNIDADES MÓVEIS DE MAMOGRAFIA).CNPJ 17.695.047/0001-10 BANCO DO BRASIL (001) AGÊNCIA: 1588-1 CONTA: 35.947/5 VI – Valor R$ 50.000,00 VII – Nome do parlamentar proponente Vereador JOÃO BATISTA TORRES (DC) Natal, 23 de janeiro de 2026 Vereador JOÃO BATISTA TORRES (DC)