| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2026 |
| Date | 2026-01-28 |
| Ementa | DESTINAR RECURSOS PARA O PROJETO FEKAEN PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROJETO QUE NECESSITA DE CUSTEIO FEKAEN _ ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES MARCIAIS AMIGOS DA ESCOLA NORTE RIO GRANDENSE, CNPJ 15.658.687/0001-24 |
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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL GABINETE- JOÃO BATISTA TORRES - Partido DC EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e novel mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma discriminada abaixo: Item Informação I – Órgão ou entidade destinatária FEKAEN _ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES MARCIAIS AMIGOS DA ESCOLA NORTE RIO GRANDENSE, CNPJ 15.658.687/0001-24 II – Unidade orçamentária 28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL III – Função e subfunção FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER | SUBFUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITARIO IV – Classificação funcional programática 27.812.148.2390 – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER. V – Detalhamento do objeto DESTINAR RECURSOS PARA O PROJETO FEKAEN PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROJETO QUE NECESSITA DE CUSTEIO FEKAEN _ ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES MARCIAIS AMIGOS DA ESCOLA NORTE RIO GRANDENSE, CNPJ 15.658.687/0001-24 VI – Valor R$ 5.000,00 VII – Nome do parlamentar proponente Vereador JOÃO BATISTA TORRES (DC) Natal, 23 de janeiro de 2026 Vereador JOÃO BATISTA TORRES (DC)