materia nº 97/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Robson Carvalho
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos 
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do 
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade Destinatária
31.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade Orçamentária
31.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SETUR
Função e Subfunção
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
Classificação Funcional 
Programática
23.695.154.2163 – FORTALECIMENTO DE AÇÕES 
DE PROMOÇÃO TURÍSTICA.
Detalhamento do objeto
FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO 
TURÍSTICA ATRAVÉS DO COMITÊ DE 
CAPACITAÇÃO DE EVENTOS DE NATAL.
Valor
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
Natal/RN, 26 de janeiro de 2026.
Vereador Robson Carvalho
União Brasil
EMENDA Nº