materia nº 103/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Robson Carvalho
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos 
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do 
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade Destinatária
28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER
Unidade Orçamentária
28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO / SEL
Função e Subfunção
27 – DESPORTO E LAZER
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Classificação Funcional 
Programática
27.812.148.2-290 – FORTALECIMENTO DE 
INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER.
Detalhamento do objeto
GARANTIR O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO 
ALECRIM FUTEBOL CLUBE.
Valor
R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
Natal/RN, 26 de janeiro de 2026.
Vereador Robson Carvalho
União Brasil
EMENDA Nº