materia nº 104/2026

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Robson Carvalho
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026
Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos 
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do 
orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada:
Órgão ou Entidade Destinatária
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS 
ARTES - FUNCARTE
Função e Subfunção
13 - CULTURA 
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Classificação Funcional 
Programática
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS 
TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO 
MUNICÍPIO DO NATAL.
Detalhamento do objeto
APOIAR A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS CULTURAIS 
COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.
FESTA DE SÃO JOSÉ OPERARIO, QUE SERA 
REALIZADA EM ABRIL DE 2026, NO PATIO DA 
IGREJA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, DIX-SEPT 
ROSADO.
Valor
R$ 20.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
Natal/RN, 26 de janeiro de 2026.
Vereador Robson Carvalho
União Brasil
EMENDA Nº