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materia nº 134/2026

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 134 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaInforma a destinação de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) referentes às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada.
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EMENDA Nº
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
GABINETE DO VEREADOR MATHEUS FAUSTINO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Art. 1º Informa a destinação de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) referentes
às emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026,
na forma abaixo discriminada:
Órgão/Entidade Destinatária 20.00 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 20.49 - Fundo Municipal de Saúde
Função e Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
146 - Mais Saúde
Classificação Funcional
Programática
10.302.146.2439 - Fortalecimento das
Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Detalhamento do objeto
Aquisição de Móveis (camas hospitalares,
cadeira de rodas, macas, cadeira de
acompanhante, armário, suporte para o
soro, monitores de sinais vitais, cadeiras de
espera, computador) para UPA Pajuçara.
Valor R$ 137.000,00
Natal, 15 de janeiro de 2026.
MATHEUS FAUSTINO
VEREADOR
Nº de Protocolo:
Data:
Hora:

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