| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | FUNCARTE - ALOCAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CIRCO, TEATRO, MÚSICA, CINEMA E EDUCAÇÃO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO RECEBS |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE Função e Subfunção 13 - CULTURA 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Classificação Funcional Programática 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Detalhamento do objeto ALOCAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CIRCO, TEATRO, MÚSICA, CINEMA E EDUCAÇÃO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO RECEBS, INSCRITO NO CNPJ Nº 44.470.966/0001-68, SOB A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.244.149.2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. Valor R$ 20.000,00 Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. Vereador Subtenente Eliabe Partido Liberal - PL EMENDA Nº