| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 144 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | SMS - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO EM GERAL EM DIVERSAS ÁREAS DE SAÚDE (NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, TORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, MASTOLOGIA, INFECTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIA GERAL, CLÍNICO GERAL, COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA) DA A&R SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTÓRIOS LTDA (CLÍNICA SAÚDE DE TODOS) |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária 20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função e Subfunção 10 - SAUDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA Classificação Funcional Programática 146 - MAIS SAÚDE Detalhamento do objeto ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO EM GERAL EM DIVERSAS ÁREAS DE SAÚDE (NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, TORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, MASTOLOGIA, INFECTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIA GERAL, CLÍNICO GERAL, COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA) DA A&R SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTÓRIOS LTDA (CLÍNICA SAÚDE DE TODOS), INSCRITA NO CNPJ: 29.622.056/0001-60, SOB A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.301.146.2970 – APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Valor R$ 144.000,00 Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. Vereador Subtenente Eliabe Partido Liberal - PL EMENDA Nº