| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | FUNCARTE - ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL |
| native_id | 52246 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.10 – FUNDAÇÃO CAPITANIA DAS ARTES Função e Subfunção 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL Classificação Funcional Programática 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Detalhamento do objeto ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, SOB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Valor R$ 120.000,00 Natal/RN, 20 de janeiro de 2026. Vereador Subtenente Eliabe Partido Liberal - PL EMENDA Nº