| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 153 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Destinação de recursos para material de consumo (recursos lúdicos e material de papelaria) para execução de serviços da equipe de saúde mental do Hospital dos Pescadores - HOSPESC. |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Daniel Valença EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária Secretaria Municipal de Saúde de Natal Unidade Orçamentária 20.49 - Fundo Municipal de Saúde Função e Subfunção • 10 – Saúde • 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Classificação Funcional Programática 103.021.462.354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL Detalhamento do objeto Destinação de recursos para material de consumo (recursos lúdicos e material de papelaria) para execução de serviços da equipe de saúde mental do Hospital dos Pescadores - HOSPESC. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Natal/RN, 29 de janeiro de 2025. Daniel Araújo Valença Partido dos Trabalhadores EMENDA Nº