materia nº 156/2026

EMENDA Nº
GABINETE VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS NO RN
- CNPJ: 01.510.823/0001-20
III – Unidade 
orçamentária 31.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
IV – Função e 
subfunção
Função: 695 - TURISMO
Subfunção: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
V – Classificação 
funcional 
programática
23.695.154.2163 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE 
PROMOÇÃO TURISTICA
VI –
Detalhamento do 
objeto
FOMENTAR AS AÇÕES DA ENTIDADE ASSOCIACAO 
BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS NO RN: PARA QUE 
ESTÁ POSSA AMPLIAR A PROMOÇÃO /DIVULGAÇÃO DA 
CIDADE DO NATAL, POTENCIALIZANDO AÇÕES VOLTADAS 
PARA O INCREMENTO DO FLUXO TURISTICO.
VII – Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 30 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio