materia nº 157/2026

EMENDA Nº
GABINETE VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
PROJETO ACALANTO NATAL -
CNPJ:01.941.920/0001-77
III – Unidade 
orçamentária
18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA 
SOCIAL - SEMTAS
IV – Função e 
subfunção
Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Subfunção: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
V – Classificação 
funcional 
programática
08.244.163.2-191 - EXECUÇÃO DE EMENDAS 
PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
VI –
Detalhamento do 
objeto
CUSTEIO DAS AÇÕES DA ENTIDADE; CUSTEIO DAS 
ATIVIDADES MENSAIS DA ENTIDADE:
SERVIÇOS/ALIMENTAÇÃO/CESTAS BASICAS/ATIVIDADES 
CULTURAIS/ESPORTIVAS/BEM-ESTAR;
VII – Valor R$ 15.000,00(quinze mil reais)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 08 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio