materia nº 160/2026

EMENDA Nº
 
GABINETE VEREADOR CLAUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
ASSOCIACAO NATAL CAPITAL DA EDUCACAO
CNPJ: 61.746.537/0001-90
III – Unidade 
orçamentária 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
IV – Função e 
subfunção
Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subfunção: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
V – Classificação 
funcional 
programática
12.366.153.1119 - DINAMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS
VI – Detalhamento 
do objeto
CUSTEIO DAS AÇÕES DA ENTIDADE: CUSTEIO DAS 
ATIVIDADES MENSAIS DA ENTIDADE; Para realização de 
cursos e dinamizar o processo de ensino e de aprendizagem dos 
estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
VII – Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 26 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio