materia nº 161/2026

EMENDA Nº
GABINETE VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
ENLACE ASSOCIACAO E CENTRO DE TREINAMENTO DE 
GINASTICA E DANCA DO RIO GRANDE DO NORTE ACT -
ENLACE
CNPJ: 59.295.598/0001-36
III – Unidade 
orçamentária 28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
IV – Função e 
subfunção
Função: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
 Subfunção: 148 - ESPORTE É SAÚDE 
V – Classificação 
funcional 
programática
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE 
FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE 
LAZER
VI – Detalhamento 
do objeto
CUSTEIO DAS AÇÕES DA ENTIDADE: CUSTEIO DAS 
ATIVIDADES MENSAIS DA ENTIDADE; CUSTEIO DE 
CAMPEONATOS; INTEGRAÇÃO ESPORTE 
SOCIEDADE/BEM ESTAR E LAZER;
VII – Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 30 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio