materia nº 162/2026

EMENDA Nº
GABINETE VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES -
FUNCARTE
III – Unidade 
orçamentária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
IV – Função e 
subfunção
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
V – Classificação 
funcional 
programática
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS 
FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
VI –
Detalhamento do 
objeto
GARANTIR A EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 
INDICADOS PELO NOSSO MANDATO, DURANTE O ANO 
INTEIRO, TAIS COMO: CARNAVAL, SÃO JOÃO ENTRE 
OUTROS, abrangendo contratação de serviços artísticos, 
culturais, estrutura, logística, produção, sonorização, iluminação 
e demais serviços necessários para realização de eventos.
VII – Valor R$124.636,18 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e seis 
reais e dezoito centavos)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 26 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio