materia nº 164/2026

EMENDA Nº
GABINETE VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO 
NORTE
CNPJ: 08.274.078/0001-06
III – Unidade 
orçamentária
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
11.01 - GABINETE DO PREFEITO/SMG
IV – Função e 
subfunção
Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Subfunção: 162 - GOVERNANÇA TRANSPARENTE E 
PARTICIPATIVA
V – Classificação 
funcional 
programática
04.244.162.2070 - PROMOÇÃO E APOIO AS AÇÕES E 
EVENTOS
VI –
Detalhamento do 
objeto
PROMOVER E APOIAR AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DE 
NATUREZA, CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL, DO 
GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO DESENVOLVER E 
INCENTIVAR OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA 
O FORTALECIMENTO, PRESERVAÇÃO E O ESTIMULO DA 
CONVIVENCIA DA GESTÃO COM A COMUNIDADE;
VII – Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 26 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio