materia nº 167/2026

EMENDA Nº
GABINETE VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER 
(LNRCC)
CNPJ: 08.428.765/0001-39
III – Unidade 
orçamentária
20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IV – Função e 
subfunção
FUNÇÃO:10 - SAÚDE | SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO 
BÁSICA
V – Classificação 
funcional 
programática
10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE DO SUS
VI – Detalhamento 
do objeto
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES 
VOLTADAS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA 
INSTITUIÇÃO, LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O 
CÂNCER, CNPJ: 08.428.765/0001-39
VII – Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 28 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio