materia nº 168/2026

EMENDA Nº
 
GABINETE VEREADOR CLAUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
28.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
III – Unidade 
orçamentária 28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL
IV – Função e 
subfunção
Função: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
 Subfunção: 148 - ESPORTE É SAÚDE 
V – Classificação 
funcional 
programática
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DESPORTIVOS
VI –
Detalhamento do 
objeto
Reformar, estruturar, modernizar e manter equipamentos 
desportivos como campos de futebol, campos de areia, quadras 
poliesportivas, academias e dentre outros, possibilitando a 
melhoria das condições das práticas esportivas e eventos 
comunitários, garantindo o fortalecimento de vínculo e acesso dos 
espaços com qualidade, em especial realizar a aquisição de: 
(KIMINOS/TATAMES)
VII – Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 29 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio