materia nº 171/2026

EMENDA Nº
GABINETE VEREADOR CLÁUDIO CUSTÓDIO
Gabinete do Vereador Cláudio Custódio
Rua Jundiai, 546, Tirol, Natal/RN
Email:vereadorclaudiocustodio@gmail.com
Contato (84)99941-0384
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL – LOA 2026.
Art. 1º – Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e 
duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referentes às emendas 
parlamentares do orçamento impositivo previsto no orçamento de 2026, na forma 
discriminada abaixo:
Item Informação
I – Número da 
emenda:
II – Órgão ou 
entidade 
destinatária
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) IGAPÓ – NATAL/RN
III – Unidade 
orçamentária
20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IV – Função e 
subfunção FUNÇÃO:10 - SAÚDE | SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
V –
Classificação 
funcional 
programática
10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
VI –
Detalhamento 
do objeto
DESTINA RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, 
ESPECIFICAMENTE PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) IGAPÓ, NO MUNICÍPIO DE 
NATAL/RN, PARA AQUISIÇÃO DE 
ELETRODOMESTICOS/EQUIPAMENTOS E INSUMOS;
VII – Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIII – Nome do 
parlamentar 
proponente
Vereador Cláudio Custódio 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, 30 de janeiro de 2026.
Vereador Cláudio Custódio