materia nº 178/2026

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA – PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
EMENDA Nº
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL de 2026
Art. 1º - Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove 
mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as 
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 
2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou Entidade Destinatária 28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Função e Subfunção 27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
Classificação Funcional 
Programática
27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DESPORTIVOS
Detalhamento do objeto
Objeto: Garantir a reforma e modernização da academia 
comunitária localizada na Praça Bandeirante, Conjunto 
Santarém, Bairro Potengi, Natal/RN, visando recuperar a 
infraestrutura, ampliar a segurança e qualificar o uso do 
espaço pela comunidade.
Descrição detalhada: Execução de serviços de reforma e 
modernização da academia comunitária situada na Praça 
Bandeirante, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Natal/RN, 
incluindo recuperação e adequação da infraestrutura e do 
piso, reparos estruturais, pintura, melhoria de iluminação e 
acessibilidade quando aplicável, revitalização do entorno e 
instalação/substituição de equipamentos de ginástica ao ar 
livre, assegurando condições adequadas de uso, conservação 
e segurança para a prática de atividades físicas pela 
população.
Valor R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)
Natal/RN, 28 de Janeiro de 2026.
 
Samanda Alves 
Vereadora