| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 183 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Destinação de recursos orçamentários para Associação dos Melhores Amigos do Bairro Nossa Senhora da Apresentação (ASMANS) ao apoio e à execução de ações de difusão cultural, voltadas à promoção das manifestações culturais populares, realização de festas tradicionais, organização de feiras de artesanato e eventos culturais comunitários. |
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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN GABINETE DA VEREADORA SAMANDA – PT Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120 E-mail: samandavereadora@gmail.com EMENDA Nº EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL de 2026 Art. 1º - Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orçamentária 37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA Função e Subfunção 13 - CULTURA 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO Classificação Funcional Programática 13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Detalhamento do objeto Objeto: Destinação de recursos orçamentários para Associação dos Melhores Amigos do Bairro Nossa Senhora da Apresentação (ASMANS) ao apoio e à execução de ações de difusão cultural, voltadas à promoção das manifestações culturais populares, realização de festas tradicionais, organização de feiras de artesanato e eventos culturais comunitários. Descrição detalhada: Os recursos da presente emenda impositiva serão destinados a Associação dos Melhores Amigos do Bairro Nossa Senhora da Apresentação (ASMANS), cujo CNPJ é o número 13.506.937/0001-85, para apoio, incentivo e fortalecimento das ações de difusão cultural na zona norte de, por meio da execução de projeto voltado à promoção das manifestações culturais populares, realização de festas tradicionais, organização de feiras de artesanato e eventos culturais abertos ao público, com ênfase na valorização das tradições comunitárias, identidades locais e protagonismo dos agentes culturais. O projeto contempla a realização de atividades culturais integradas, envolvendo apresentações de maculelê, capoeira, danças populares, folguedos, quadrilhas juninas, expressões musicais tradicionais e manifestações do ciclo junino, além da CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN GABINETE DA VEREADORA SAMANDA – PT Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120 E-mail: samandavereadora@gmail.com EMENDA Nº promoção de festejos comunitários, celebrações territoriais e eventos temáticos, fortalecendo vínculos sociais, convivência comunitária e ocupação cidadã dos espaços públicos. As ações incluem ainda a organização de feiras de artesanato, com participação de artesãos locais, coletivos culturais, empreendedores da economia criativa e grupos tradicionais, promovendo a circulação da produção cultural, geração de renda, fortalecimento do turismo cultural e valorização dos saberes populares. A iniciativa prevê atividades formativas, rodas de conversa, oficinas culturais e ações educativas, estimulando a transmissão intergeracional dos saberes, o fortalecimento da identidade cultural local e a participação social, especialmente de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e comunidades periféricas. Valor R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) Natal/RN, 28 de Janeiro de 2026. Samanda Alves Vereadora