materia nº 185/2026

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA – PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
EMENDA Nº
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL de 2026
Art. 1º - Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove 
mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as 
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 
2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou Entidade 
Destinatária
37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária
37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA 
Função e Subfunção
13 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO
Classificação Funcional 
Programática
13.391.149.2253 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE 
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Detalhamento do objeto
Objeto: Destina recursos para a execução do projeto cultural 
“Terra de Cultura” para formação e produção artística, com 
oficinas e apresentações, a ser executado pelo Instituto Zoon.
Descrição detalhada: Realização do projeto cultural “Terra de 
Cultura” pelo Instituto Zoon, sob o CNPJ Nº 02.266.752/0001-
24, de caravana cultural itinerante, com apresentações 
artísticas e atividades formativas em diferentes territórios do 
município (praças, escolas, centros comunitários e 
equipamentos culturais), assegurando a descentralização do 
acesso à cultura e a ocupação qualificada dos espaços 
públicos. A ação compreenderá curadoria e contratação de 
atrações locais, montagem e operação técnica 
(som/iluminação e demais necessidades), comunicação 
comunitária, mediação cultural e adoção de medidas de 
acessibilidade, quando aplicável, com foco na valorização da 
cultura popular e contemporânea, na ampliação de 
oportunidades para artistas locais e no fortalecimento do 
pertencimento cultural nas regiões atendidas.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA – PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
EMENDA Nº
Valor
R$ 169.272,36 (Cento e sessenta e nove mil duzentos e 
setenta e dois reais e trinta e seis centavos)
Natal/RN, 28 de Janeiro de 2026.
Samanda Alves 
Vereadora