materia nº 186/2026

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA – PT
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E-mail: samandavereadora@gmail.com
EMENDA Nº
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL de 2026
Art. 1º - Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove 
mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as 
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 
2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou Entidade Destinatária
20.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária
20.49 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função e Subfunção
10 – SAÚDE
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL
Classificação Funcional 
Programática
10.302.146.2317 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À 
SAÚDE MATERNO-INFANTIL
Detalhamento do objeto
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados a 
alongamentos, exercícios terapêuticos e reabilitação funcional 
na Maternidade Leide Morais, visando qualificar a assistência 
no ciclo gravídico-puerperal e melhorar o cuidado à saúde da 
mulher no pós-parto.
Descrição detalhada: Destinar recursos para materiais e 
equipamentos para alongamento, exercícios e 
fisioterapia/atividade corporal assistida na Maternidade Leide 
Morais, para utilização em atividades orientadas por equipe 
multiprofissional (fisioterapia/educação física/terapia 
ocupacional, conforme organização da unidade), com a 
finalidade de promover conforto, mobilidade, prevenção de 
dores e complicações osteomusculares no período 
gestacional e puerperal, e apoiar a recuperação funcional no 
pós-parto.
Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Natal/RN, 28 de Janeiro de 2026.
Samanda Alves 
Vereadora