materia nº 189/2026

CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA – PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
EMENDA Nº
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL de 2026
Art. 1º - Informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove 
mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as 
emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 
2026, na forma abaixo discriminada: 
Órgão ou Entidade 
Destinatária
28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Função e Subfunção
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITARIO 
Classificação Funcional 
Programática
27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE 
FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE 
LAZER
Detalhamento do objeto
Objeto: Destinação de recursos orçamentários para o apoio à 
execução de ações esportivas, formativas, comunitárias e de 
promoção da cidadania, no âmbito do projeto “Natal Cidade do 
Esporte”, a ser desenvolvido pelo Instituto Potiguar de Ações 
Sócio Sustentáveis (IPASS).
Descrição detalhada: Os recursos desta emenda serão 
executados por meio de parceria com o Instituto Potiguar de 
Ações Sócio Sustentáveis (IPASS), CNPJ nº 
28.832.982/0001-05, no âmbito do projeto “Natal Cidade do 
Esporte”, iniciativa voltada à promoção do esporte 
comunitário, inclusão social e ocupação cidadã da orla urbana 
de Natal. O projeto tem como objetivo integrar juventudes de 
diferentes territórios por meio da realização de eventos 
esportivos de verão, oficinas formativas e treinos integrados, 
contemplando as modalidades de futebol de areia, vôlei de 
praia, futevôlei e corrida de rua. As ações incluem a realização 
de dois grandes eventos esportivos nas praias de Miami e 
Redinha, com competições, rodas de conversas e mobilização 
comunitária, integrando projetos sociais, comunidade e 
transeuntes. A iniciativa contribui para a promoção e 
fortalecimento do esporte e ocupação positiva dos espaços 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN
GABINETE DA VEREADORA SAMANDA – PT
Contato: (84) 99924-4794/ Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-120
E-mail: samandavereadora@gmail.com
EMENDA Nº
públicos, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas 
municipais de esporte, juventude e lazer.
Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Natal/RN, 28 de Janeiro de 2026.
Samanda Alves 
Vereadora