| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Garantir custeio na execução de ações e projetos ao Varela Santiago |
| native_id | 52290 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gabinete do Vereador Irapoã Nóbrega EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 Art. 1º - informa a destinação de R$ 1.049.272,36 (um milhão, quarenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) referentes as emendas parlamentares do orçamento impositivo previsto para o orçamento de 2026, na forma abaixo discriminada: Órgão ou Entidade Destinatária Varela Santiago CNPJ: 08.337.586/0001-96 Unidade Orçamentária 20.49 – Fundo Municipal de Saúde Função e Subfunção 10 – Saúde 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Classificação Funcional Programática 10.302.146.2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL Detalhamento do objeto Garantir custeio na execução de ações e projetos ao Varela Santiago Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) Natal/RN, 30 de janeiro de 2025. __________________________________ VEREADOR IRAPOÃ NÓBREGA Republicanos EMENDA Nº